Editor
Matéria foi encaminhada à CCJ pela Mesa Diretora O projeto de lei complementar que propõe a extinção da Fundação...
Mês: fevereiro 2019
Durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira, dia 18 de fevereiro, a Câmara Municipal de Araguaína discutiu e votou...
Efeitos do ato declaratório nº 01/2019 estão suspensos. Defensoria Pública e MPE expuseram na ação civil pública que o...
Por meio da notificação, as parcelas que vencem a partir dessa segunda-feira, 18, do Loteamento Lago Sul deverão ser...
Uma visão geral sobre MATOPIBA # “O que eles não lhes mostra” Os impactos da financeirização de terras na...
Atuação é da promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro O Ministério Público Estadual (MPE) firmou dois Termos de Ajustamento...
Secretário César Halum durante visita a matadouros em construção no interior do estado Governo do Tocantins O secretário de...
Atualmente, tem 11 locais gratuitos em sete bairros para prática de atividade física. Levantamento aponta gastos de R$ 3...
O evento é gratuito e atende a todas as idades. O carnaval está chegando e com ele mais uma...
MPE instaura procedimento para apurar precariedade em trecho da TO que liga Itacajá a Itapiratins
2 min read
O trecho não tem manutenção há um ano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça...
Contas de energia e água em residência habitada por alunos da Apae poderão ser isentas de ICMS
2 min read
Jorge Frederico é autor da proposta O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 13, a...
O ministro afirma não conhecer Chico Mendes. Só essa afirmação, partindo de quem ocupa a pasta que ocupa, já...
Prefeito participou do lançamento de expansão de empresa de fibra óptica da cidade e falou sobre desenvolvimento e parceria...
DPE-TO adere ao “Coleta Palmas” e se torna ponto para recebimento de materiais recicláveis
3 min read
O programa de separação de resíduos sólidos para a reciclagem conta com contêineres de coleta na calçada que fica...
Treinamento promovido pela ACIARA serviu para tirar dúvidas sobre as obrigações da plataforma O eSocial já é uma realidade...
Proposta foi feita em reunião nesta quinta-feira com representantes de indústria que transporta eucalipto; pacto prevê recuperação e sinalização...
Legenda: Foto: Joka Madruga – Jaques Wagner e Humberto Costa falam após visitar Lula Senadores Jaques Wagner e Humberto...
Legenda: Operação Walking Dead foi deflagrada na tarde desta quarta-feira,13, em Araguaína Dennes Tavares/Governo do Tocantins A Polícia Civil...
Desde 2013, Prefeitura de Araguaína já negociou a desocupação e desapropriação de 250 famílias que moravam em áreas de...
Com atuação da Defensoria, assistida consegue, aos 21 anos, ter sua certidão de nascimento
5 min read
Sentença favorável em ação proposta pela DPE-TO foi proferida nesta quinta-feira, 14, garantiu à jovem o direito de expedir...
Evento é gratuito e promete levar dança, animação e incentivo à prática de exercício físico para a comunidade. O...
Representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e de outras instituições que atuam no Sistema de Justiça...
