Além do Projeto a respeito do Cemitério Público, na tarde da próxima segunda-feira, (08/04), serão discutidos e votados mais 5 (cinco) Projetos de Lei e 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo, além de 1 (um) Projeto de Lei encaminhado às Comissões. Dentre os Projetos, três deles entrarão em segunda votação e outros cinco entrarão em primeira votação.

O cidadão pode acompanhar mais informações sobre o Projeto de Lei a respeito da Ampliação do Cemitério Público clicando AQUI.

Projetos para 2ª votação:

Proj. de Lei Complementar nº 001/19 – Altera a Lei n° 2.445, de 14 de dezembro de 2005, para estabelecer obrigatoriedade de ampliação do Cemitério Público, e dá outras providências. Autor: Delaite Rocha da Silva (Professor Delan).

Proj. de Lei nº 048/18 – Declara de utilidade pública o Instituto Encanto do Luar. Autor: Israel Gomes da Silva (Israel da Terezona).

Proj. de Lei nº 061/18 – Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Araguaína. Autor: José Ferreira Barros Filho (Ferreirinha).

Projetos para 1ª votação:

Proj. de Lei nº 055/18 – Dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos que não aceitarem cheques, cartões de débito ou crédito a fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento. Autor: José Ferreira Barros Filho (Ferreirinha).

Proj. de Lei nº 060/18 – Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Autor: José Ferreira Barros Filho (Ferreirinha).

Proj. de Lei nº 004/19 – Dispõe sobre a proibição de queimadas nas Vias Públicas e nos imóveis urbanos do Município de Araguaína, e dá outras providências. Autor: Marcus Marcelo de Barros Araújo.

Proj. de Dec. Legislativo 001/19 – Concede Título de Cidadão araguainense ao Sr. Sandro Ferreira Pinto, e dá outras providências. Autor: Divino Júnior do Nascimento (Divino Bethânia Júnior).

Proj. de Dec. Legislativo nº 003/19 – Concede Título de Cidadã araguainense à Srª. Salvina Mocó, e dá outras providências. Autor: Israel Gomes da Silva (Israel da Terezona).

O cidadão pode acompanhar as Pautas de todas as Sessões com antecedência clicando aqui. 

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