Em 2018 foram mais de 173 mil atendimentos feitos pela Defensoria, dados que foram apresentados aos jornalistas que conheceram, ainda, os critérios para atendimento na Instituição

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, recebeu na manhã desta terça-feira, 2, profissionais da imprensa de 13 veículos de comunicação para um encontro a fim de conhecer ainda mais os jornalistas que atuam na Capital e apresentar a Instituição. Tendo como anfitrião o defensor público-geral no Estado, Fábio Monteiro dos Santos, os jornalistas conferiram uma breve apresentação sobre a atuação da Defensoria com os principais serviços, projetos e atividades desenvolvidas na Instituição, que demonstram um atendimento muito além da atuação jurídica.

Em 2018, a Defensoria Pública realizou mais de 173 mil atendimentos em suas diversas atuais.  Esse e outros dados foram apresentados aos jornalistas pelo Defensor Público-Geral no Estado. “A Defensoria não é um grande escritório de advocacia, mas uma instituição estatal, independente, encarregada da orientação e assistência jurídica das pessoas mais necessitadas”, apontou Fábio Monteiro.

O Defensor Público-Geral apresentou, ainda, a história de consolidação da Defensoria Pública no Tocantins e as principais atividades desenvolvidas, sejam pelas regionais, atendimento individual, projetos ou pelos núcleos especializados. De acordo com ele, a atuação individual é um dos pontos principais da Defensoria, sem deixar de falar sobre as ações coletivas, que colaboram com a garantia dos direitos de milhares de pessoas.

Atendimento

Os jornalistas também conheceram um pouco mais sobre a Resolução 170/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que define os parâmetros para atendimento na Instituição. Em vigor desde junho do ano passado, a Resolução determina que, para ser atendida ma Defensoria, a pessoa deve ter renda individual de até 2,5 salários mínimos, entre outros critérios.

O Controle Social previsto no Art. 24 da Resolução 170/2018 também foi apresentado, mostrando que, com esse mecanismo, qualquer cidadão pode questionar o atendimento a um assistido que, porventura, não tenha informado sua real condição financeira à Instituição. Situações como essa são investigadas, podendo culminar na saída da Defensoria do atendimento integral e gratuito à pessoa.

Atuação transparente

Fábio Monteiro demonstrou publicamente sua satisfação em receber os profissionais da imprensa na Defensoria, deixando aberto o espaço para outras visitas. “Os veículos que quiserem podem estar na Instituição para conhecer o dia a dia de atuação dos Núcleos e nas atividades que exercemos”, destacou.

O Defensor Público-Geral também falou da importância de levar informações da Defensoria a todos os setores e segmentos porque são dados oficiais que mostram o comprometimento da Defensoria em atender e estar perto de quem mais precisa.

Na ocasião, a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor), Alessandra Bacelar – que também é servidora efetiva da DPE-TO (atualmente licenciada) –  reforçou a importância de estreitar laços entre a Instituição e a imprensa. “A Defensoria tem um papel muito importante na nossa sociedade e a equipe da comunicação da Defensoria é referência no Estado, pois os colegas têm essa perspectiva de mostrar a instituição, de estar sempre presente e atentos às demandas dos veículos. Fico feliz por todos terem atendido ao convite, creio que esse é um caminho que a gente precisa sempre trilhar, de conhecer as instituições para que a gente possa, de fato, fazer as coberturas necessárias para conhecer todos os lados como prega a nossa formação”, declarou a presidente.

Defensoria

Além do Defensor Público-Geral, os jornalistas foram recebidos pela subdefensora pública-geral no Estado, Estelamaris Postal, pelo superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado, o presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Defensoria Pública (Sisdep), Richards Bruno Rodrigues, e pela equipe de comunicação da DPE-TO e outros servidores da instituição.

Na oportunidade, o presidente da Adpeto apresentou informações sobre o I Prêmio de Jornalismo da Associação. O tema é “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de setembro e há premiações em dinheiro de até R$ 2,5 mil.

Também estiveram presentes os defensores públicos Fabrício Akitaya e Arthur Luiz Pádua Marques. Representando a equipe da Assessoria de Comunicação, a chefe do Setor, a jornalista Cléo Oliveira, agradeceu a deferência dos colegas em prestigiar a Defensoria e reforçou que prestar informação é o foco da atuação da Assessoria de Comunicação.

Defensoria Pública

A DPE-TO conta, atualmente, com 642 servidores, 110 defensoras e defensores públicos, 170 estagiários, 90 voluntários e 85 colaboradores terceirizados, lotados em 42 comarcas em todo o Estado, por meio de dez regionais no Estado.

(Cinthia Abreu/Foto: Loise Maria/Ascom DPE-TO)

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