A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), realizou uma reunião virtual com caciques e lideranças do povo Xerente com o objetivo de se contextualizar sobre as atuais demandas dos indígenas tocantinenses. A atividade, que também contou com uma representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi realizada em videoconferência, a partir do da plataforma virtual da Defensoria, DefMeet, no último dia 2.

De acordo com coordenador do NDDH, defensor público Euler Nunes, a reunião foi uma oportunidade de abertura de canal dialogal mais aproximado entre a DPE-TO, por meio do NDDH, com as comunidades indígenas, principalmente, no momento com o povo Xerente. “A videoconferência termina por compensar a ausência presencial em razão da pandemia; mas garantimos que serão feitas todas as articulações interinstitucionais e os encaminhamentos necessários em busca da resolução dos problemas informados”, afirmou o Defensor Público.

Após coletar informações sobre possíveis violações de direitos humanos nas aldeias e se conceder espaço para sugestões ou questionamentos sobre a atuação da DPE-TO na garantia de direitos, ficou definido, entre outros pontos, que o NDDH irá oficiar os municípios de Miracema do Tocantins e Tocantínia sobre o atendimento a indígenas pelas unidades de saúde locais e, também, acerca da existência de protocolos específicos para este grupo vulnerável, e o Estado sobre previsões de reformas e destinações de aparelhos de ar-condicionado para as unidades escolares indígenas

Na oportunidade também ficou definido que o Núcleo irá buscar informações, junto a instituições de ensino superior, sobre registro da propriedade imaterial dos povos indígenas tocantinenses, entre eles o povo Xerente.

Participantes

Além do coordenador do NDDH, defensor público Euler Nunes, também estiveram presente na reunião a analista jurídica Liz Marina Regis Ribeiro e a servidora Nadielle Moreira Machado; os caciques Lázaro Xerente, da Aldeia Nova Jerusalém, e Leomar Wainne Xerente, da Aldeia Nova; e outras lideranças, como Alexandre Xerente; Reginaldo Xerente; Nilson de Brito Xerente; e Janio Xerente. Já a Funai foi representada por Raimunda Makuxi.

Fonte;  Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO

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